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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Palmeiras pode se apoiar na Fifa para segurar G. Jesus mesmo com oferta de R$ 160 milhões


O atacante Gabriel Jesus desperta o interesse de clubes do exterior e são alvos nesta janela de transferências do meio do ano. O clube alviverde, no entanto, não tem interesse em se desfazer do jovem, visto como essencial na luta pelo título brasileiro de 2016. 

 Para isso, a diretoria do Palmeiras pode se basear nas leis regidas pela Fifa para evitar o assédio sobre seu jogador, que tem multa rescisória para o mercado estrangeiro na casa dos 40 milhões de euros (R$ 160 milhões) - com exceção de cinco times escolhidos pelo atleta, entre eles o Barcelona, onde o valor cai para 24 milhões de euros (R$ 96 milhões). 

 "Pela norma da Fifa, o clube interessado jamais pode contatar ou fazer proposta a um atleta que tenha contrato, exceto se houve a prévia autorização do clube empregador. Não há nenhuma hipótese para a Fifa autorizar a rescisão unilateral, nem mesmo pagando a multa durante a vigência de uma temporada. Então, a Fifa só permite transferência de forma consensual, fora situações de justa causa, como, por exemplo, um clube que não paga salário. 

Neste caso, seria uma rescisão motivada", afirma o advogado Carlos Eduardo Ambiel, que presta consultoria a clubes do Brasil. Há ainda um dispositivo no contrato de trabalho dos jogadores, pouco conhecido, que permite o clube a segurar o atleta, mesmo que um estrangeiro se disponha a pagar a multa rescisória. 

No Brasil, isso não vale para transferências nacionais, mas a regra da Fifa é aplicada para casos de transferências para o exterior. "Para casos de transferências internacionais, muita gente acha que o clube pode vir ao Brasil e pagar a multa rescisória, mas este não é um conceito totalmente correto. 

Nos contratos, existe o chamado ‘período protegido', com validade nos primeiros três anos, para acordos entre clube e atletas que tenham até 28 anos na data da assinatura. Durante este período protegido, não pode haver rescisão unilateral, a não ser quebra de contrato negociada ou com motivação ou infração contratual. Antes dos três primeiros anos, nem mesmo pagando a multa é permitida a saída unilateral. Só se houver consenso entre dois clubes. 

Para casos de atletas com mais de 28 anos, a validade do período protegido é durante os dois primeiros anos de contrato", explica Ambiel, especialista em direito esportivo. Gabriel Jesus está na mira de times como Barcelona e Inter de Milão, que já esboçaram chegar com propostas oficiais. A multa rescisória para o time catalão é de 24 milhões de euros (R$ 96 milhões), contra 40 milhões de euros para a equipe italiana (R$ 160 milhões). 

 "Se a intenção de contratação partir de outro clube nacional, por exemplo, um atleta de um clube brasileiro regido pelas regras nacionais não vai entrar na competência da Fifa. Neste caso, um atleta empregado aqui no Brasil pode pagar sua multa e o contrato acaba, ficando livre pra assinar com quem quiser. 

Agora, se essa intenção de transferência vier de um clube do exterior, com as normas da Fifa, mesmo com o pagamento da multa, a FIFA entende que houve um aliciamento para que o atleta deixasse de cumprir o contrato estabelecido originalmente", completa o advogado.
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